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STF retoma processo que autoriza aborto de anencéfalo
Há quase sete anos tramitando no STF (Supremo Tribunal Federal), o processo que autoriza o aborto em casos de anencefalia deve voltar à pauta do plenário até o final de março. É o que afirma o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello. A interrupção da gravidez nesses casos se tornou praticamente uma regra no Judiciário enquanto o país espera uma palavra final do STF, de acordo com advogados, procuradores e magistrados.
– Vou liberar o processo neste trimestre, até o mês que vem, adiantou ao Estadão o ministro Marco Aurélio Mello.
Seu voto está praticamente pronto. Será apenas “burilado”, nas palavras do ministro. Depois disso, caberá ao presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, marcar a data da sessão para o julgamento. (O Estado de S. Paulo)
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