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TSE decide pela suspensão do fundo partidário do PPS
Em sessão administrativa realizada na noite de ontem (29), o Plenário do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] indeferiu pedido de reconsideração do Partido Popular Socialista (PPS) e manteve a desaprovação das contas da legenda referentes ao exercício de 2005. Com isso, o repasse do fundo partidário ao PPS será suspendo por um ano, a partir da publicação da decisão no Diário de Justiça Eletrônico.
O TSE já havia desaprovado as contas do PPS em fevereiro deste ano, mas o partido continuou a receber o fundo partidário porque, a pedido da agremiação no último mês de maio, o Tribunal concedeu efeito suspensivo à decisão de desaprovar as contas até o julgamento definitivo do pedido de reconsideração, o que ocorreu na noite de ontem.
Por falta de previsão legal, o TSE negou também pedido do PPS para que a suspensão do repasse do fundo partidário fosse proporcional ao valor do montante movimentado de forma considerada irregular, que somou R$ 177.069,92,ou 15,12% do total de R$ 1.171.187,30 recebidos pelo PPS em 2005.
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