blogdobarbosa

Está na Fórum

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira (6) a criação de uma força-tarefa para apurar desvios de agentes públicos no âmbito da Operação Lava Jato, que foi comandada pelo ex-juiz Sergio Moro e pelo deputado cassado Deltan Dallagnol.

De acordo com nota emitida pela AGU, o objetivo é “apurar desvios de agentes públicos e promover a reparação de danos causados por decisões proferidas pelo Juízo da 13ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, contra Luiz Inácio Lula da Silva, atual presidente da República, bem como por membros do Ministério Público Federal no âmbito da chamada ‘Operação Lava Jato'”.

O órgão também explica que a criação da força-tarefa para investigar desvios de conduta de Moro, Dallagnol e outros envolvidos na Lava Jato atende à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que, em despacho publicado nesta quarta-feira, determinou que a AGU e outros órgãos federais apurem possíveis ilegalidades da Lava Jato.

Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, será dado cumprimento à decisão e “uma vez reconhecidos os danos causados, os desvios funcionais serão apurados, tudo nos exatos termos do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal”.

O grupo a ser criado pela AGU analisará a conduta de procuradores da República e membros do Poder Judiciário durante a instrução e julgamento de casos da então “Operação Lava-Jato”. Após a devida apuração, poderá ser cobrado dos agentes públicos, em ação regressiva, o ressarcimento à União relativo às indenizações pagas, sem prejuízo da oportuna apuração de danos causados diretamente à União pelas condutas desses agentes.

Foto reproduzida da Internet